Atribuições dos Dirigentes da SRF

Ainda na Prova 1 para Auditor da Receita Federal de 2003, algumas dicas de onde encontrar as normas de regimento interno da SRF para a QUESTÃO 58:

1- É atribuição do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit): "Propor medidas para a adequação do Sistema Tributário Nacional aos instrumentos da programação governamental." Art. 273, I

2- É atribuição do Corregedor-Geral: "Convocar servidor para integrar comissões de sindicância ou de inquérito, ou para integrar equipes de auditoria interna correicional." Art. 267, V

Já nos itens seguintes, devido às alterações trazidas pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, que aprova o Regimento Interno da SRFB, não se encontra mais a redação fiel dessas atribuições, como foram colocadas nas questões em 2003. Para ver nova redação:

3- Atribuições dos Superintendentes da Receita Federal: Art. 278

4- Atribuições do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis): Art. 274

5- Atribuições do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação (Cotec): Art. 166

Organograma do Ministério da Fazenda

Clique na figura para ver maior o organograma do Ministério da Fazenda, ou clique aqui.

O Decreto nº 6764 é que aprova e dispõe sobre a estrutura regimental do MF. Questões sobre essa estrutura caíram na prova de Auditor da Receita Federal de 2003 (prova 1 - organização básica e funcionamento do MF da SRF). Para o gabarito, clique aqui. 

Conheça a Receita Federal do Brasil

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos.

É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. 

Auxilia, também, o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, além de trabalhar para prevenir e combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Veja mais em: http://www.receita.fazenda.gov.br/SRF/ConhecaRFB.htm

YES WE CAN!

Começando

Há muito penso como desperdiçamos o tempo de certas descobertas por não compartilhar com os outros. Entrei nessa vida de me preparar para concursos definitivamente desde junho, quando larguei meu emprego em busca dessa promessa (esperança) de vida melhor. Enquanto trilho meu caminho, me alegraria se eu pudesse ajudar mais alguém a trilhar o seu. É por isso que inauguro este blog e espero postar dicas de materiais na internet para ajudar outros a estudar para concursos.

Para começar, ai vai um link com gabaritos, provas e respostas comentadas de professores e outros, que colhi na internet, para estudar a prova da SEFAZ/ICMS-RJ 2007/2008 (vem com ambos os nomes e anos se você procurar na internet): http://rapidshare.com/files/299216130/2007-8_SEFAZ-ICMS-RJ.rar.html.

Boa sorte a todos!
YES WE CAN

Dal Concurseira