quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Atribuições dos Dirigentes da SRF

Ainda na Prova 1 para Auditor da Receita Federal de 2003, algumas dicas de onde encontrar as normas de regimento interno da SRF para a QUESTÃO 58:

1- É atribuição do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit): "Propor medidas para a adequação do Sistema Tributário Nacional aos instrumentos da programação governamental." Art. 273, I

2- É atribuição do Corregedor-Geral: "Convocar servidor para integrar comissões de sindicância ou de inquérito, ou para integrar equipes de auditoria interna correicional." Art. 267, V

Já nos itens seguintes, devido às alterações trazidas pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, que aprova o Regimento Interno da SRFB, não se encontra mais a redação fiel dessas atribuições, como foram colocadas nas questões em 2003. Para ver nova redação:

3- Atribuições dos Superintendentes da Receita Federal: Art. 278

4- Atribuições do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis): Art. 274

5- Atribuições do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação (Cotec): Art. 166

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