segunda-feira, 1 de março de 2010

Estado

Forma de Governo: República, Monarquia, Anarquia

Forma de Estado: Federação, Confederação, Estado Unitário

Sistema de Governo: Presidencialista, Parlamentarista, Diretorial

Regime de Governo: Democracia, Autocracia, Aristocracia, Oligarquia, Ditadura


Abade Sieyès - conceito de Poder Constituinte e Poderes Constituídos

Benjamin Constant - Idéia de Poder Moderador

Juiz Marshall - Idéia de Poder Judiciário como controlador da constitucionalidade

Hans Kelsen - Conceito Jurídico de Constituição

Rui Barbosa -  Introduziu conquistas do constitucionalismo norte-americano influentes na nossa primeira Constituição Republicana (1891), qual sejam as idéias da federação, do presidencialismo e da divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário; do controle sobre a constitucionalidade das leis e atos do Legislativo e Executivo em recair sobre o recém-criado STF, do habeas corpus.

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